A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir por 2034 não é unicamente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral check here brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Acerca governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma maté especialmenteria por elevada complexidade institucional. A redução do mandato Destes senadores para cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir do 2039, evidencia qual este Senado aceitou sacrificar parte do sua própria histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, contudo passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto de vista temporal, mas menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressão da reeleição pelo Executivo é este eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por mfoidio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizãeste. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da propriedade do articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressãeste do entregar fins imediatos e isento o combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. de modo a críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Muito mais, o poder do barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por tua vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestãeste pública pela lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor Ainda mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único instante.
Há, ainda, este impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições de campanha e das regras do responsabilidade fiscal. usando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. Mas é preciso considerar este efeito colateral: usando menos oportunidades por fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema do mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo igualmente exige novas garantias do controle e equilíbrio. É 1 redesenho que mexe usando incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso este Plenário confirme a urgência o país entrará na Ainda mais profunda reforma eleitoral desde a redemocratização. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho produzirá Muito mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Muito mais poder nas mãos por quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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